ATENDIMENTO

O atendimento do DJ é realizado por meio de orientações jurídicas gratuitas, prestadas diariamente na sede de nossa instituição, localizada na Praça João Mendes, 62 – 17º andar. Nossos serviços são dedicados exclusivamente às pessoas que não podem arcar com os custos de um advogado.

Nosso atendimento começa às 10h da manhã, mas, infelizmente, há um número limitado de vagas por dia, a depender do número de estagiários do dia. É recomendável, portanto, que os interessados cheguem antes do período de início da triagem, pois as elas são feitas na ordem de chegada. O Departamento abre às 10h.

 

No período da manhã será realizada a triagem socioeconômica com a assistente social, que utilizará os mesmos critérios empregados pela Defensoria Pública do Estado para analisar se o Departamento Jurídico poderá atuar no seu caso, tendo em vista que todos os nossos processos se dão a partir do uso da prerrogativa da justiça gratuita. Assim, aquele que pretende ser representado por nós deverá atender a alguns critérios, como não possuir renda familiar superior a três salários mínimos (salvo algumas exceções), não ser proprietário de outro imóvel além daquele em que reside, entre outros critérios que serão analisados na triagem. 

 

Nossa triagem socioeconômica é autodeclaratória, logo não será necessário comprovar renda mediante a apresentação de documentos, baseando-se somente nos dados que você nos fornecer. 

 

Sendo aprovado na triagem socioeconômica, o senhor receberá o atendimento efetivamente jurídico no período da tarde. Assim, é preciso que você venha ao Departamento Jurídico com disponibilidade para passar a manhã e a tarde no Centro.

 

Por fim, é preciso ressaltar que o Departamento Jurídico atua em todas as áreas do direito, inclusive trabalhista, mas somente em demandas que se desenvolvem na cidade de São Paulo.   

Somente realizamos atendimentos presenciais e não realizamos agendamentos para novos clientes.

Para mais informações, 

ATENDIMENTO: PROJETO CIDADANIA LGBTQIA+

Após 2 anos de pandemia, o Departamento Jurídico XI de Agosto retomou suas atividades presenciais. Contudo essa retomada vem sendo feita de maneira gradual, uma vez que a demanda de atendimento durante o período pandêmico se tornou muito superior à capacidade suportada pela estrutura do Departamento. 

 

Por esse motivo, atualmente, o Departamento Jurídico XI de Agosto está atendendo apenas às demandas relativas ao projeto “Cidadania LGBTQIA+”, que visa a prestar assistência jurídica gratuita à população LGBTQIA+ em situação de violação de direitos. 

O Departamento Jurídico está de portas abertas para receber demandas de todas as áreas do direito, sejam elas de direito de família, questões previdenciárias, trabalhistas, demandas criminais, entre outras, inclusive retificação civil de prenome e

gênero para a população trans e travesti.

 

Nosso atendimento permanece aberto, segunda à sexta, das 10h às 18h para clientes que já são atendidas pelo Departamento e para novas demandas ligadas ao projeto “Cidadania LGBTQIA+”.