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nossa história

Em 9 de setembro de 1919, surgiu a Assistência Judiciária Acadêmica (AJA), fruto do empenho de alguns acadêmicos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, que desde 1912 já expressavam o sentimento de criar uma entidade que promovesse o acesso à justiça à população carente da cidade de São Paulo. A AJA foi a primeira entidade paulista a prestar assistência judiciária aos menos favorecidos – o Estado só organizaria serviço dessa natureza em 1920, com a Lei 1.763. Seus trabalhos, contudo, somente iniciaram-se em 1926, tendo sido reestruturada em 1929. Nas décadas de 1930 e 1940, a AJA patrocinou poucas causas, mas com afinco e dedicação de jovens que lutavam por um ideal.

Em 17 de setembro de 1947, a AJA passa novamente por uma reestruturação, sendo incorporada ao Centro Acadêmico “XI de Agosto” e adota a denominação Departamento Jurídico “XI de Agosto”, que permanece até os nossos dias. É válida a lembrança ao Presidente do Centro Acadêmico da época, Ubirajara Keutenedjian e ao grupo de cinco acadêmicos que compunham a diretoria do DJ: Flávio Trombetti (presidente), Carlos Salles Buono (vice-presidente), Moacir Leite (tesoureiro), Nilo Delorenzo (secretário) e Heitor Reale (segundo secretáro). A mudança também foi espacial: da rua Riachuelo, 194, o DJ mudou-se para a avenida Rangel Pestana, nº 28, Na década de 1950, o DJ – como ficou conhecido – patrocinou cada vez mais ações, passando de 30 (1949) para 218 (1952), 678 (1953) e mais de 900 (1954). A partir de 1953, o DJ passou a contar com o primeiro advogado orientador, Jayme Kawas.

 

Em 3 de junho de 1955, o DJ instalou-se na 5ª sobreloja do Edifício Bocaiuva, à rua Quintino Bocaiuva, 255 e 257.

 

Em 1959, a entidade mudou-se definitivamente para os conjuntos 1701 e 1702 do Edifício Jurídico, situados na praça João Mendes, 62, 17º andar, onde está até os dias de hoje.

 

Em 2011, foi realizada uma reforma da estrutura física, tendo sido incorporado o conjunto 1701 do Edifício Berenice.

 

Em 2014 foi realizada uma reforma da estrutura informacional, com a incorporação de equipamentos de última geração.

Em 2020, foi realizada uma nova reforma na estrutura física, renovando completamente o espaço da Biblioteca Juiz Rubens Morais de Castro.

O DJ segue cumprindo a missão para a qual foi idealizado há mais de 100 anos: iniciar os estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco na prática da advocacia, ao mesmo tempo em que garante à população carente da cidade de São Paulo acesso gratuito à Justiça. Em homenagem à sua bravura e desprendimento, a Diretoria da Faculdade condecorou os estagiários do DJ, em 2007, com o Prêmio “Spencer Vampré”, destinado aqueles que deram contribuição valiosa à sua consolidação como instituição de ensino de relevo.

Conhecido por sua história de lutas ao longo de todos esses anos, o Departamento Jurídico XI de Agosto representa uma ferramenta fundamental à consolidação da democracia brasileira em termos materiais, no sentido de canalizar institucionalmente via Poder Judiciário as demandas de pessoas que se vêem constantemente excluídas dos meios de formação da vontade pública da sociedade brasileira.

Antigos Membros

Em seu relevante papel de formação de pensadores e operadores do Direito diferenciados ao longo de sua história, o Departamento Jurídico foi experiência marcante na carreira de diversas personalidades do cenário jurídico brasileiro.

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