Wed, May 15 | Sede do IDEC

Seminário "Desafios e Perspectivas: Fundo de Direitos Difusos"

O Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) foi criado em 1985 com a finalidade de reparar os danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.
A inscrição está fechada

Local e Horário

May 15, 2019, 9:30 AM – 1:30 PM
Sede do IDEC, R. Dr. Costa Júnior - Água Branca, São Paulo - SP, 05002-000, Brasil

Sobre o evento

O Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) foi criado em 1985 com a finalidade de reparar os danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

Em um momento político delicado em que a função e os objetivos do FDD são colocado em cheque, o Departamento Jurídico XI de Agosto e o Instituto de Defesa do Consumidor convidam a todos a participarem dessa discussão na quarta-feira dia 15 de maio às 9h30 na sede do Idec - Rua Desembargador Guimarães, nº 21.

Programação:

9:30  -  Coffee break - credenciamento

9:45  -  Abertura  - Teresa Liporace - Coordenadora Executiva do Idec e representante do DJ

10:00 - 1a. rodada - Objetivo e Histórico do Fundo de Direitos Difusos Marcela Mattiuzzo - ex-conselheira do CFDD e ex-CADE

10:15 - 2a. rodada - Dificuldades na implementação e perspectivas futuras Leticia Rodrigues da Silva - Representante do Planeta Verde Vanessa Lucena - Gerente de Desenvolvimento do Fundo ELAS Julia Cruz - Assessora de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos

10:45 - 3ª rodada - Proposta de Reestruturação do FDD Adriana Cristina Dullius - Coordenadora Geral de Políticas de Direitos Difusos

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