qua., 15 de mai.
|Sede do IDEC
Seminário "Desafios e Perspectivas: Fundo de Direitos Difusos"
O Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) foi criado em 1985 com a finalidade de reparar os danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.
Local e Horário
15 de mai. de 2019, 09:30 – 13:30
Sede do IDEC, R. Dr. Costa Júnior - Água Branca, São Paulo - SP, 05002-000, Brasil
Sobre o evento
O Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) foi criado em 1985 com a finalidade de reparar os danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.
Em um momento político delicado em que a função e os objetivos do FDD são colocado em cheque, o Departamento Jurídico XI de Agosto e o Instituto de Defesa do Consumidor convidam a todos a participarem dessa discussão na quarta-feira dia 15 de maio às 9h30 na sede do Idec - Rua Desembargador Guimarães, nº 21.
Programação:
9:30 - Coffee break - credenciamento
9:45 - Abertura - Teresa Liporace - Coordenadora Executiva do Idec e representante do DJ
10:00 - 1a. rodada - Objetivo e Histórico do Fundo de Direitos Difusos Marcela Mattiuzzo - ex-conselheira do CFDD e ex-CADE
10:15 - 2a. rodada - Dificuldades na implementação e perspectivas futuras Leticia Rodrigues da Silva - Representante do Planeta Verde Vanessa Lucena - Gerente de Desenvolvimento do Fundo ELAS Julia Cruz - Assessora de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos
10:45 - 3ª rodada - Proposta de Reestruturação do FDD Adriana Cristina Dullius - Coordenadora Geral de Políticas de Direitos Difusos